Política de Privacidade
O Grupo Unicos, atento e preocupado com a privacidade dos dados pessoais de pessoal natural coletados em seu banco de dados, estabelece a presente Política de Privacidade com o compromisso em garantir a proteção, utilização e tratamento destes dados em conformidade com a legislação aplicável.
1. Definições
· Dados pessoais: informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável;
· Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
· Titular: toda pessoa natural que, direta ou indiretamente, forneça dados pessoais para o Grupo Unicos.
· Cookies: são arquivos ou informações digitais que podem ser salvos e armazenados automaticamente no dispositivo do usuário ao acessar e navegar por uma plataforma digital.
2. Objetivo
2.1. Esta Política de Privacidade tem por finalidade informar de forma clara ao titular de dados pessoais as diretivas de coleta, tratamento, armazenamento e proteção das informações de documentos físicos e digitais coletados pelo Grupo Unicos ou inseridos por seus titulares em suas plataformas digitais e físicas.
2.2. A presente Política se aplica a todas as plataformas digitais, formulários e meios de comunicação relacionados a quaisquer produtos e serviços fornecidos pelo grupo empresarial da Grupo Unicos.
2.2.1. Portanto, esta é a Política de Privacidade da Grupo Unicos Empreendimentos e Participações Ltda, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 51.836.815/0001-46, e das demais empresas que integram seu grupo de empresas, listadas ao final desta política como Anexo A.
3. Dados pessoais coletados
3.1. Para possibilitar o tratamento apropriado, considerando o nível de relacionamento entre o titular e o Grupo Unicos, os dados pessoais coletados estarão relacionados, não exaustivamente, a:
(i) dados cadastrais e/ou de contato;
(ii) dados profissionais e/ou jurídicos;
(iii) dados de identificação junto ao Grupo Unicos;
(iv) dados de preferências do titular; e
(v) dados relacionados a oferta de produtos e serviços comercializados pelo Grupo Unicos.
3.2. O Grupo Unicos poderá usar os dados pessoais que forem:
(i) fornecidos diretamente pelo titular como dados inseridos, fornecidos fisicamente ou encaminhados ao acessar os canais do Grupo Unicos (sites ou aplicativos) ou ao consultar, candidatar-se e/ou contratar produtos e/ou serviços fornecidos pelos Grupo Unicos;
(ii) coletados diretamente pelo Grupo Unicos com o consentimento do titular durante processos comerciais, campanhas de marketing, terceiros autorizados, relativos ou não à prospecção e venda de produtos e serviços do Grupo Unicos;
(iii) coletados a partir de bases públicas, disponibilizadas por autoridades, instituições de créditos ou de proteção ao crédito ou dados tornados explicitamente públicos pelo titular, como por exemplo, em websites ou redes sociais, resguardados os direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais; e
(iv) coletados automaticamente associados à informação pessoalmente identificável, utilizando ferramentas de tecnologia como cookies, o que será informado ao titular.
3.3. O titular garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e legítimos, ausente de quaisquer vícios de consentimento, sendo o único responsável pela imprecisão, falta de veracidade ou desatualização dos dados pessoais fornecidos.
4. Uso dos dados pessoais
4.1. Os Dados coletados poderão ser utilizados pelo Grupo Unicos para (i) o estabelecimento do vínculo contratual do titular com os serviços e produtos oferecidos pelo Grupo Unicos, (ii) a gestão, prestação e melhoramento das Páginas ao titular, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, (iii) a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos ao titular, e/ou (iv) fins publicitários com o envio de informações, promoções ou divulgação de eventos.
4.1.1. Caso o titular opte por não fornecer alguns dos dados pessoais, o Grupo Unicos poderá ficar impossibilitada de prestar total ou parcialmente os serviços ao titular.
4.2. O Grupo Unicos poderá centralizar os Dados coletados para uso em Páginas relacionados a todos os seus serviços e produtos, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do titular.
4.4. O banco de dados formado por meio da coleta de Dados é de propriedade do Grupo Unicos, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.
5. Utilização de cookies
5.1. Os cookies possibilitam a identificação do dispositivo, atividades e preferências de usuários, mas não permitem que qualquer informação seja extraída do disco rígido do usuário ou ainda que sejam acessadas informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
5.2. Tipos de cookies utilizados:
· Originais: definidos pelo responsável que opera a plataforma digital e utilizados para melhorar e personalizar a experiência do usuário;
· De terceiros: definidos por aplicações sob responsabilidade de terceiros e utilizados por estes para possibilitar ofertas de conteúdos e serviços ao usuário;
· Necessários: essenciais para o correto funcionamento das plataformas digitais, possibilitando que sejam carregadas corretamente e o usuário navegue e use todas as funcionalidades destas plataformas;
· Desempenho: fornecem dados estatísticos da plataforma e seu desempenho com a coleta de informações sobre as áreas visitadas, tempo de visita e problemas encontrados pelo usuário durante o acesso;
· Funcionais: permitem que as plataformas digitais guardem as escolhas e preferências dos usuários a fim de proporcionar uma experiência mais personalizada, além de assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais ao usuário como vídeos, ferramentas sociais, campos para comentários e fóruns;
· Marketing: fornecem conteúdo relevante e de interesse do usuário, apresentando publicidade mais direcionada tanto dentro das plataformas digitais como em sites de parceiros, além de medir a eficácia de uma campanha publicitária.
5.3. O Grupo Unicos utiliza cookies para facilitar o uso, aprimorar a experiência e melhor adaptar suas plataformas digitais aos interesses e necessidades dos usuários, respeitando a legislação aplicável e os termos desta Política.
5.4. Ao acessar as plataformas digitais do Grupo Unicos, o usuário autoriza o uso e armazenamento de cookies em seu dispositivo para uso de acordo a presente Política.
5.5. Caso não concorde com o uso de cookies ou queira revogar seu consentimento, o usuário deverá ajustar as configurações de seu navegador de preferência para não permitir seu uso, não acessar ou apagar os cookies das plataformas digitais do Grupo Unicos.
5.5.1. Na hipótese de desabilitar o uso de cookies nas plataformas digitais, o usuário deve estar ciente de que alguns recursos oferecidos pelo Grupo Unicos poderão ser limitados.
6. Armazenamento e proteção dos dados pessoais
6.1. O Grupo Unicos se responsabiliza por adotar e manter todas as medidas de segurança adequadas e usualmente praticadas pelo mercado para proteger os dados pessoais do titular contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada.
6.2. Para proteção dos dados pessoais, o Grupo Unicos faz uso de medidas e ferramentas que incluem análises internas, práticas de coleta, armazenamento, processamento de dados e medidas de segurança, incluindo, criptografia e medidas de segurança físicas apropriadas para proteger contra o acesso não autorizado a sistemas em que são armazenados os dados pessoais.
6.3. Os dados pessoais coletados serão armazenados em servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou serviços na nuvem (cloud computing).
6.3. Não obstante todos os esforços do Grupo Unicos no sentido de preservar a privacidade dos dados pessoais, o titular deve estar ciente que nenhum site é totalmente seguro, estando a rede mundial de computadores sujeita a ações de terceiros mal-intencionados. Por esse motivo, o titular deve tomar todas as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, instalando dispositivos de segurança como firewall e antivírus, além de manter confidencial todos os nomes de titular e senhas.
6.4. Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para o titular, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
6.5. Os dados pessoais coletados pelo Grupo Unicos serão automaticamente eliminados quando o titular solicitar a eliminação de seus dados pessoais, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei.
6.6. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, o Grupo Unicos poderá manter o histórico de registro dos dados pessoais do titular por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direito.
7. Compartilhamento de dados pessoais
7.1. O Grupo Unicos poderá compartilhar os dados pessoais do titular com outras sociedades do mesmo grupo, controladores ou controladas, direta ou indiretamente, sempre com respeito às finalidades que foram indicadas na presente Política e na legislação vigente.
7.2. Adicionalmente, o Grupo Unicos compartilhará os dados pessoais nas seguintes hipóteses:
(i) em estrito cumprimento de ordens judiciais ou requerimentos de autoridades administrativas ou governamentais que detenham competência legal para sua requisição;
(ii) com instituições responsáveis por cobrança de crédito decorrente de relações comerciais com o Grupo Unicos;
(iii) com corretores de imóveis, fornecedores e empresas parceiras devidamente contratadas ou autorizadas pelo Grupo Unicos para intermediação e/ou desenvolvimento de atividades comerciais, prestação de serviços e/ou venda de produtos;
(iv) com instituições financeiras para financiamento de imóvel e securitizadoras de recebíveis;
(v) para proteção dos interesses do Grupo Unicos em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais; e
(v) transações e alterações societárias como fusão, cisão, incorporação e/ou aquisição.
8. Direitos do titular
8.1. Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o Grupo Unicos respeita e garante ao titular, a possibilidade de solicitar ao Encarregado de Dados Pessoais, por meio do canal de atendimento, os seguintes direitos:
(i) confirmação da existência de tratamento;
(ii) acesso aos dados;
(iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
(v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo titular, de acordo com a regulamentação nacional, observados os segredos comercial e industrial;
(vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do titular;
(vii) informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o Grupo Unicos compartilhou seus dados;
(viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e sobre as consequências em caso de negativa;
(ix) a revogação do consentimento.
8.2. O titular fica ciente de que a exclusão de dados pessoais essenciais para o regular funcionamento dos produtos, serviços e Páginas do Grupo Unicos, poderá implicar a indisponibilidade e cancelamento de tais serviços e ambientes ao titular.
8.2.1. Sem prejuízo, os dados pessoais poderão ser considerados por período superior ao pedido de exclusão, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro e uso exclusivo do Grupo Unicos desde que anonimizadas.
9. Canal de atendimento
9.1. O titular pode entrar em contato com o Encarregado de Dados Pessoais/DPO do Grupo Unicos, exclusivamente pelo e-mail contato@unicosconstrutora.com.br, para (i) sanar quaisquer dúvidas sobre esta Política, (ii) apresentar uma reclamação sobre possível violação das leis de proteção de dados e/ou (iii) atendimento de solicitações relacionadas aos seus direitos listados no item 8 acima.
9.2. Todas as requisições serão oportunizadas de forma gratuita ao titular e submetidas ao atendimento pelo Grupo Unicos, sempre observando a legislação aplicável. Em alguns casos, as solicitações de exclusão poderão deixar de ser atendidas imediatamente, em razão de determinação legal.
9.3. De forma a garantir a correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que sejam solicitados documentos ou demais comprovações que possam atestar sua identidade.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. O Grupo Unicos poderá, a seu critério e a qualquer momento, atualizar e/ou alterar esta Política, mediante aviso nesta página, sem que haja qualquer tipo de ônus e/ou prejuízo aos direitos garantidos pela legislação em vigor ao titular.
10.2. Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
A atual versão da Política de Privacidade foi elaborada e atualizada pela última vez em 06/08/2021.
ANEXO A
ASSISI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 11.241.983/0001-74
RESIDENCIAL COLINAS DO NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. 15.121.991/0001-38
COSTANTINI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 12.308.642/0001-31
CTNI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 32.931.231/0001-05
RESIDENCIAL MARIA CLARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA 15.121.822/0001-06
RESIDENCIAL MARIA CLARA 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA 15.122.632/0001-03
MG COSTANTINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 10.426.166/0001-28
MIRAVISTA RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA 14.693.192/0001-73
SPE TERNI NATURE I RIO PRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 14.296.617/0001-00
PALESTRA RIO PRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 07.138.080/0001-95
SPE RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 14.696.368/0001-40
SPE RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 14.706.110/0001-88
RESIDENCIAL GIULIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA 40.300.604/0001-78
RESIDENCIAL MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 07.129.631/0001-54
TERNI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 08.898.451/0001-08
UNICOS CONSTRUTORA LTDA 55.286.694/0001-67
UNICOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 51.836.815/0001-46